Era Vargas


Era Vargas

Revolução de 1930
  • Provocada pela crise mundial de 1929 - provocou uma queda brusca nos preços do café;
  • Essa crise econômica gera no Brasil uma crise política, a dissidência oligárquica - que representa o fim da política do café com leite, aquela aliança entre São Paulo e Minas;
  • Aliança Liberal - formação de uma chapa de oposição para concorrer nas eleições de 1930 - encabeçada por Getúlio Vargas e João Pessoa;
  • Vitória de Júlio Prestes;
  • Causa imediata da Revolução de 1930 - assassinato de João Pessoa.
Sabemos que Getúlio Vargas governa o Brasil depois de 1930, não porque ele ganhou as eleições, quem ganha as eleições é Júlio Prestes. A partir da Revolução de 1930, tem início a Era Vargas, dividida em três períodos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. A Revolução de 1930 não foi um "revolução" mas sim um rearranjo do Estado Brasileiro.

Estado de Compromisso
  • Estado que vai atender ou continuar a atender os interesses oligárquicos - a oligaquia mineira, a oligarquia paulista e as oligarquias antes marginalizadas, como a do Nordeste e a do Sul;
  • Atender os interesses da classe média e da burguesia urbana - daí o voto secreto e o processo de industrialização;
  • Atendendo os interesses também do proletariado - por isso que ao longo desse Estado, nós vamos as conquistas do trabalhador;
  • Atender também os interesses do exército.
A partir de 1930 não existia aqui no Brasil um grupo ou um setor politicamente forte para exercer uma hegemonia. Portanto, a Era Vargas a inauguração de um Novo Estado, um Estado de Compromisso.

Governo Provisório
  • Defesa da cafeicultura - em virtude da crise de 1929, esse governo vai introduzir medidas para a valorização do café, uma delas por exemplo será a queima de grandes quantidades de café;
  • Estimulo à industrialização - para atender os interesses da burguesia;
  • Revolução de 1932 - São Paulo.
Essa revolução foi motivada pela demora de Getúlio Vargas em acelerar os trabalhos para elaborar uma nova constituição. A revolução de 1930 vai tornar a Constituição de 1891, a primeira constituição republicana, uma peça de museu. Em virtude do atraso de Getúlio em convocar uma Assembléia Constituinte, São Paulo vai levantar a bandeira da legalidade, daí a Revolução Constitucionalista de 1932. Após essa revolução, Vargas convoca a Assembléia Constituinte, que vai elaborar a 3º Constituição do Brasil e a 2º da República.

Constituição de 1934
  • Manutenção do Federalismo;
  • Manutenção do Presidencialismo;
  • Instituição do voto secreto e feminino;
  • Adoção de uma Legislação Trabalhista - regulamentação do trabalho;
  • Nacionalismo econômico.
O Governo Provisório é caracterizado pela chamada Polarização Ideológica, de um lado, integralistas, do outro lado, aliancistas.

Polarização Ideológica
  • Ação Integralista Brasileira  (AIB) - o Integralismo;
  • Liderado por Plínio Salgado;
  • Apelo Nacionalista;
  • De caráter antidemocrático;
  • Apoio de imigrantes europeus - alemães e italianos.
Do outro lado, contra o fascismo, a Aliança Nacional Libertadora.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)
  • Frente de oposição ao fascismo;
  • Apelo Nacionalista;
  • Defesa da Reforma Agrária;
  • Movimento político de massas.
Em 1935, Getúlio Vargas coloca a Aliança Nacional Libertadora na ilegalidade. Isso gera um movimento, a chamada Intentona Comunista, que vai servir de pretexto para o Estado perseguir os comunistas.

O Estado Novo (1937 - 1945)
  • Plano Cohen - falso plano - pretexto para o golpe que instalou o Estado Novo.
O Estado Novo será legitimado pela publicação de uma constituição, a Constituição de 1937.

Constituição de 1937
  • Centralização política;
  • Extinção do Legislativo - supremacia do Executivo;
  • Cargo dos "interventores" - substituindo os Governadores;
  • Instalação da pena de morte;
  • Manutenção da Legislação Trabalhista.
Getúlio Vargas, a partir dessa constituição, começa a usar os recursos do Populismo, manipulando a classe trabalhadora.

Sustentação do Estado Novo
  • Polícia Especial;
  • DASP - Departamento de Administração do Serviço Público;
  • DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda - ordem da censura e propaganda do governo;
  • Populismo - controle e manipulação da classe trabalhadora.
O Estado Novo é caracterizado pelo desenvolvimento das atividades industriais, é a época da construção do Parque Siderúrgico Nacional de Volta Redonda.

Economia do Estado Novo
  • Intervenção do Estado na Economia;
  • Consolidação do Processo de Industrialização.
A partir daí, já podemos dizer que o Brasil tem uma atividade industrial.