A Monarquia Brasileira

D. Pedro I proclamou a nossa independência no dia 7 de setembro de 1822

A Monarquia Brasileira

Após a independência do Brasil, inicia-se a organização do estado brasileiro.

Reconhecimento da Independência

• EUA - Doutrina Monroe - foram os primeiros a reconhecerem a nossa independência;
• O Brasil teve que pagar uma indenização para Portugal reconhecer a independência, através do Tratado luso-brasileiro de reconhecimento;
• Inglaterra - ratificação dos tratados de 1810 - tratados que foram assinados quando a família real encontrava-se no Brasil (tratado que privilegiavam os produtos e comerciantes ingleses aqui no Brasil, com a ratificação, esse tratado foi prorrogado por mais 15 anos.

Portanto, nesse período, o Brasil era politicamente independente, mas economicamente não.

Primeira Constituição

Processo para a elaboração da primeira constituição nacional. Os irmãos Andrada tiveram uma importante participação no Projeto de 1823.

Projeto de 1823

• Limitação do poder executivo pelo poder legislativo
• Voto Censitário - só tem o direito de votar quem tem rendas - rendas que seriam calculadas pelo projeto de 1823 de acordo com os alqueres de farinha de mandioca;
• Por isso, esse projeto foi batizado como a Constituição da Mandioca.

Esse projeto só ficou no "projeto", D. Pedro I não gostou ao saber que o poder executivo seria limitado.

Constituição de 1824

• Monarquia hereditária e constitucional;
• Voto censitário;
• Subordinação da igreja ao estado (Padroado);
• Existência de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Poder Moderador.

- O poder Executivo era formado pelo Imperador e seus ministros;

- O poder Legislativo era formado pelos Deputados e Senadores;

- O poder Judiciário era formado pelos juízes;

- O poder Moderador estava na classe de toda a organização jurídica da Constituição de 1824, onde D. Pedro I centraliza todo o poder em suas mãos. O poder Moderador podia dissolver a câmara dos deputados, nomear senadores e interferir nos assuntos religiosos.

Contra essa autoridade de D. Pedro I, vão ocorrer alguns movimentos, sendo que um dos principais deles ocorreu no nordeste brasileiro.

Confederação do Equador

Movimento contra a centralização do poder nas mãos do imperador. Um de seus líderes foi Frei Caneca, pedindo a separação política do Brasil. Esse movimento foi duramente reprimido pelas forças imperiais a mando de D. Pedro I.

Por conta dessa autoridade do imperador, D. Pedro I inicia a perda de seu prestígio que vai acarretar no processo de abdicação (da renúncia ao trono).

Abdicação do Imperador

• Queda do prestígio do imperador;
• Crise financeira - balança comercial desfavorável - nossa importação era maior que a exportação;
• Autoritarismo imperial;
• Guerra da Cisplatina - derrota militar brasileira para o que chamamos hoje de Uruguai;
• Assassinato de Libero Badaró - jornalista que criticava D. Pedro I;
• Noite das Garrafadas - episódio que envolveu portugueses favoráveis a D. Pedro I e brasileiros contra o imperador.

Por conta de todos esses fatores, D. Pedro I abdica no dia 7 de abril de 1831 em nome de seu filho D Pedro II, que na ocasião tinha 5 anos de idade. Com 5 anos de idade não se pode governar, então inicia-se o Período Regencial, que deveria durar até a maioridade do sucessor D. Pedro II. Destaque para o Regente Feijó, personagem importante no período regencial.

Regência Trina Permanente (1831-1835)

• Atuação do Padre Feijó - ministro da justiça;
• Guarda Nacional - tropa militar de elite para conter as tensões sociais;
• Código do Processo Criminal (1832) - as legislações do Brasil ainda lembravam aquele arcaísmo das legislações portuguesas;
• Descentralização da justiça.

Correntes Políticas - origem da formação dos partidos políticos

Ao longo do período regencial vamos ter a atuação de três grupos políticos: Restaurador, Moderados e Exaltados.

• Restauradores (Caramuru) - absolutista - defendia o poder absoluto nas mãos do rei;
• Moderados (Chimangos) - "liberais" - liberais porque este grupo tem uma aversão ao absolutismo, no entanto, os chimangos defendiam a escravidão;
• Exaltados (Jurujubas) - radicais - questionavam o poder moderador, alguns até queriam o fim da monarquia e a proclamação de um república.

Durante a regência trina permanente vai ser formada a Constituição de 1834, o famoso Alto Adicional.

Alto Adicional de 1834

• Criação da Assembléias Provinciais - iniciando uma descentralização administrativa - as províncias passam a ter o direito de cobrar impostos e de montar polícias;
• Criação do Município Neutro - a cidade do Rio de Janeiro seria separada da província do RJ, nascendo o futuro Distrito Federal;
• Adoção da Regência Una - fim da regência trina e início da regência una - 1 regente que seria eleito por um mandato (4 anos);

Em pleno período imperial, o Brasil passa a ter uma experiência republicana. Os regentes unos foram 2: Regente Feijó e Araújo Lima. Ao longo do período regencial das regências unas, vamos ter as rebeliões regenciais.

• Cabanagem - cabanas nas margens dos rios no Pará;
• Sabinada - Bahia;
• Balaiada - Maranhão;
• Guerra dos Farrapos - Rio Grande do Sul.

Rebeliões Regenciais

• Caráter Separatista;
• Republicano;
• Popular - cabanagem e balaiada;
• Elite (Farroupilhas) - grandes proprietários de terra contra a política de aumentar o preço do sal, prejudicando o seu comércio, já que eles viviam do charque (carne com sal).

Formação dos Partidos Políticos no Período Uno Regencial

• Restauradores - Regressista - Partido Conservador;
• Moderados - Progressista - Partido Liberal;

Coroação de D. Pedro II aos 14 anos de Idade (2º Reinado)

• O famoso Golpe da Maioridade - para estabilizar as relações políticas e econômicas, os grupos do Partido Liberal e Conservador uniram-se antecipando a coroação de D. Pedro II, que com 14 anos de idade já era Imperador do Brasil.