O Brasil Pós 1964

Regime Militar e a Nova República
O Brasil Pós 1964
Regime Militar

O regime militar foi implantado em 1964.

Golpe de 1964
  • Para conter o avanço das lutas populares - fortalecimento das entidades sindicais e movimento estudantil;
  • Colapso do populismo;
  • Rebelião dos marinheiros - questionando a hierarquia militar.
De 1964 até 1985 nós vamos ter a instalação do Regime Militar.

Modelo Econômico do Regime Militar
  • Intensificação de uma concentração de rendas - aumentando a injustiça social;
  • Expansão do crédito - procurando ampliar a demanda de bens duráveis: automóveis, eletrodomésticos, como a utilização da poupança para a classe média;
  • Processo de abertura externa da economia - através de incentivos à exportação - essa abertura vai prejudicar a indústria nacional por conta da concorrência, e essa indústria vai se dedicar na produção de bens não duráveis, como as classes pobres não tinham acesso, ocorreu a falência dessas indústriais nacionais.
Modelo Político do Regime Militar
  • Fortalecimento do executivo - federal, estadual e municipal;
  • Forte repressão aos movimentos sociais - sindicatos e movimentos estudantis;
  • Censura aos meios de comunicação - rádio, televisão, imprensa;
  • Elaboração da Doutrina de Segurança Nacional - que servirá de pretexto para a punição e tortura durante o regime militar;
  • Instituição dos Atos Institucionais.
Por Atos Institucionais entende-se aquela interferência  que o chefe do executivo tem inclusive sobre preceitos constitucionais. Um ato institucional vale mais que um preceito constitucional, é através da edição dos atos institucionais que o regime militar politicamente se consolida.

AI-1 - Ato Institucional nº 01
  • Vai definir a eleição de Humberto de Alencar Castelo Branco à presidência.
AI-2 - Ato Institucional nº 02
  • Extinção dos partidos políticos;
  • Início do Bipartidarismo: ARENA - Aliança Renovadora Nacional, partido da situação  e MDB - Movimento Democrático Brasileiro de oposição ao Regime Militar;
  • Eleições indiretas para presidente.
AI-3 - Ato Institucional nº 03
  • Estabelece eleições indiretas para governador.
AI-4 - Ato Institucional nº 04
  • Leva o Congresso Nacional a aprovar uma nova constituição, a chamada Constituição do Terror (1967).
AI-5 - Ato Institucional nº 05 (Símbolo da Ditadura Militar)
  • Representa a ampliação dos poderes do Executivo - podendo fechar o congresso nacional, dissolver assembléias legislativas e câmaras municipais;
  • Todos os direitos individuais estavam cerceados (bloqueado).
Vamos observar as principais realizações dos governos militares.

Governo de Castelo Branco (1964 - 1967)
  • Fechamento de entidades civis - representantes dos sindicatos e movimentos estudantis;
  • Início do bipartidarismo - AI-2 - ARENA e MDB;
  • Rompimento diplomático com Cuba.
Governo de Costa e Silva (1967 - 1969)
  • Rearticulação da oposição - movimento sindical volta a se fortalecer;
  • Movimento estudantil também volta a se fortalecer;
  • Alguns políticos começam a questionar a ditadura militar;
  • Uma série de greves e passeatas;
  • Para conter a rearticulação da oposição houve a edição da AI-5.
Costa e Silva morre sem terminar o seu mandato e quem vai ocupar a presidência será Emílio Garrastazu Médici. Durante o seu governo há um recrudescimento da censura, da tortura e opressão.

Governo de Médici (1969 - 1974)
  • Caracterizado por uma intensa repressão militar;
  • Essa intensa repressão prova atos de guerrilha urbana contra o regime, destaque para Carlos Marighella;
  • Atos de guerrilha rural - destaque para a Guerrilha do Araguaia e para Carlos Lamarca;
  • Época do "Milagre brasileiro";
  • Concentração de rendas - investimentos das multinacionais no Brasil e grandes construções faraônicas, por exemplo, a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.
  • Neopopulismo.
O Neopopulismo caracterizava por um lado intensa repressão militar e por outro lado um forte apoio popular ao regime militar.  Isso porque Médici soube aproveitar muito bem das conquistas esportivas do Brasil na década de 70, um tricampeonato mundial de futebol, iniciando-se assim uma campanha ufanista, "Brasil", ame-o ou deixe-o. 

Governo de Geisel (1974 - 1979) - Início da crise do Regime Militar
  • Caracterizado pelo início da abertura "lenta, gradual e segura" - ocorreram uma série de avanços e retrocessos nessa abertura;
  • 1974 - Vitória do MDB;
  • 1975 - Repressão e morte no DOI-CODI - aos opositores do regime - com destaque para a morte do jornalista paulista, que trabalhava na tv cultura de São Paulo, Vladimir Herzog;
  • Edição do Pacote de Abril - vai manter as eleições indiretas para presidente e ampliar o mandato presidencial;
  • 1978 - Greve de metalúrgicos no ABC paulista - sobre a liderança do líder sindical Luis Inácio da Silva (Lula);
  • Revogação do AI-5.
Governo de Figueiredo (1979 - 1985)
  • Agravamento da crise econômica;
  • Início da liberdade de imprensa;
  • 1979 - Greve no ABC paulista;
  • 1979 - Lei de Anistia;
  • O Pluripartidarismo - surgem partidos políticos, a ARENA por exemplo, transforma-se em PDS, o MDB em PMDB, PTB, PT.
  • 1982 - Eleições diretas para governador;
  • 1984 - Campanha "Diretas-já".
Apesar do sucesso e da intensa participação popular na campanha das diretas-já, Tancredo Neves, que será o primeiro civil eleito após o regime militar, não será eleito pelas vias diretas, e sim indiretas. Tancredo Neves morre e quem termina o seu mandato é o seu vice-presidente, José Sarney.

Governo de José Sarney
  • Eleições diretas em todos os níveis executivos - federal, estadual e municipal;
  • Grave crise econômica por conta de um processo inflacionário;
  • Levando o governo a decretar Moratória;
  • Edição de uma série de planos econômicos para conter a inflação;
  • 1986 - Plano Cruzado;
  • 1987 - Plano Bresser;
  • 1989 - Plano Verão;
  • 1988 - A Constituição "cidadã";
  • Com essa constituição, ficou determinada as eleições diretas para presidente.
Nessas eleições diretas, as primeiras, vamos ter um segundo turno envolvendo dois candidatos: um que representava as esquerdas Luís Inácio Lula da Silva e o outro representando a elite dominante, Fernando Collor de Mello. Collor é eleito, iniciando o seu governo.

Governo de Fernando Collor (1990 - 1992)
  • Marcado pela edição do plano Collor;
  • Instabilidade econômica;
  • Instabilidade política;
  • Processo de privatizações;
  • Denúncias de corrupção - famoso Caso PC Farias;
  • Processo de impeachment - suspeita da prática de um crime - afastamento do presidente.
Governo de Itamar Franco (1992 - 1994)
  • Plebiscito de 1993 - vai manter a república e o presidencialismo;
  • Plano Real - para o combate à inflação;
  • Período de especulação financeira;
  • Forte abertura econômica;
  • Falências/desempregos.
Após o governo de Itamar Franco, vai ocorrer o duplo mandato de Fernando Henrique Cardoso, caracterizado por uma maior inserção do Brasil na globalização econômica.