República Oligárquica Brasileira

Proclamação da República em 15 de novembro de 1889

República Oligárquica Brasileira

República Oligárquica ou República Velha. Os primeiros Presidentes foram: Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto. A República Velha está dividida em dois períodos:

República da Espada

Momento da presidência de Marechal Deodoro da Fonseca e de Marechal Floriano Peixoto, período de consolidação das instituições republicanas.

República Oligárquica

Momento em que se predomina o domínio dos grandes proprietários de terra.

Deodoro da Fonseca (1889 – 1891)

• Grande Naturalização - quando os estrangeiros vão receber a cidadania nacional;
• Separação do Estado-Igreja;
• Constituição de 1891 - primeira constituição republicana.

Constituição de 1891

A Constituição de 1891 vai trazer para o Brasil o Regime Republicano e Federativo.

• Estabelecimento da Federação  (Federalismo);
• Chefe dessa federação é o Presidente da República - Presidencialismo;
• 3 Poderes - executivo, legislativo e judiciário;
• Eleição Direta;
• Voto aberto.

Voto aberto significava um voto não secreto que  vai dar margem para as fraudes eleitorais no período oligárquico.

Encilhamento

A República da Espada também é marcada pelo Encilhamento, que foi uma tentativa de Rui Barbosa, nosso 1º Ministro da Fazenda de procurar industrializar o Brasil.

• Caracterizado pela Emissão de papel moeda - aumentar o meio circulante para investimento nas atividades industriais e agrícolas;
• Especulação financeira - surgimento de várias empresas sociedade anônimas;
• Desvalorização da moeda - por conta de emissionismo;
• Resultando na inflação.

Muita emissão de moeda vai acarretar na desvalorização dessa moeda e em um processo inflacionário.

Revoltas da Armada

Também na República da Espada vamos ter as Revoltas da Armada. Armada era um nome que a Marinha no século XIX. Uma revolta no período de Deodoro e outra no período de Floriano.

1º Revolta da Armada - 1891

• Reação contra Deodoro da Fonseca que fechou o Congresso Nacional - o Almirante Custódio de Melo ameaça bombardear a cidade do Rio de Janeiro caso Deodoro da Fonseca não reabrisse o Congresso Nacional;
• Renúncia Presidencial - Deodoro não reabriu o congresso e renunciou.

Com a sua renúncia, o vice presidente Floriano Peixoto assume a presidência. E ao assumir ocorre a 2º Revolta da Armada.

2º Revolta da Armada - 1893

• Guerra Civil;
• A vitória de Floriano na guerra civil deu a ele o título de "Marechal de Ferro". 

Floriano Peixoto também vai pacificar o estado do Rio Grande do Sul, que encontrava-se em guerra civil, a chamada Revolução Federalista. A sua atuação na Revolta da Armada e na Revolução Federalista é que lhe conferiu o título de "Marechal de Ferro". Segundo a constituição, Floriano Peixoto não poderia assumir a presidência com a renúncia de Deodoro da Fonseca, ele deveria marcar novas eleições, como ele não o fez, ocorreu a Revolta da Armada.

Após Floriano Peixoto consolidar as instituições republicanas, é passado o poder para Prudente de Moraes e inicia-se o Período Oligárquico.

Período Oligárquico

Período onde os grandes proprietários de terra, os fazendeiros de café tinham o domínio do país. Esse período é marcado pela chamada Política dos Governadores.

Política dos Governadores

• Apoio dos Estados ao Governo Federal - para manter a federação e em troca, o Governo Federal apoiava também os Estados;
• Comissão verificadora de Poderes;
• Política da Degola.

Pela política dos governadores há um acordo entre os estados e a federação, entre os governadores e o presidente da república. Por esse acordo, os governadores vão garantir a eleição de deputados na situação que sempre vão apoiar o presidente da república. Em troca, o presidente da república garante que a oposição nos estados será esvaziada pela chamada Comissão de verificação de Poderes. 

Se algum deputado da oposição vencer a eleição, a comissão de verificação não entrega o diploma, alegando fraude eleitoral, é a chamada Política da Degola. Dessa forma, o governador não tem a oposição local e o presidente também não tem oposição. O ponto de referência para a fraude eleitoral era o coronel.

Coronelismo

• Poder dos chefes políticos locais - que vão se encarregar da fraude eleitoral chamado Voto do Cabresto.

Café - Atividade econômica no período da República Velha

• Política de valorização do Café;
• Estocagem do excedente de café;
• Desvalorização da moeda;
• Socialização das perdas.

A produção do café era muito grande, que provocava a queda do preço no mercado internacional, pela Política de valorização, o governo federal compra o café, estoca, provocando a sua falta no mercado e depois vende por um preço alto.

E também uma política de desvalorização da moeda, eu desvalorizo a moeda, o que vai beneficiar a exportação, mas não beneficia a importação. Este processo de desvalorização da moeda realiza a Socialização das perdas. Além do café, outras atividades agrícolas desenvolveram-se no período.

Borracha / Cacau

• Borracha - Amazonas;
• Cacau - Bahia;
• Utilização da mão-de-obra nordestina - fugindo das secas;
• Essas duas atividades criaram imensas fortunas;
• Rápida Decadência - em virtude da concorrência estrangeira.

Além das atividades agrícolas, houve também o desenvolvimento da atividade industrial.

Política de Substituição de Importações

• Em virtude da Primeira Guerra Mundial - os principais países capitalistas em guerra, e o Brasil passa a produzir aquilo que antes era importado;
• Desenvolvimento do Setor Industrial - especialmente a indústria têxtil;
• Desenvolvimento da Classe Operária ;
• Questão Social.

Questão social que envolve capital e trabalho, que envolve as tensões entre patrão e empregado. Na república velha, nós vamos ter os movimentos sociais, que podemos dividi-los em dois tipos: Movimento social rural e Movimento social urbano.

Guerra de Canudos - Movimento Social Rural

• Caráter Messiânico;
• Provocada pela Miséria do Sertanejo - em virtude dos latifúndios;
• Violenta Reação do Governo.

Caráter Messiânico porque Antônio Conselheiro, além de fazer as suas pregações, ainda auxiliava os sertanejos que viviam na miséria. O governo federal vai enviar quatro expedições para destruir Monte Belo.

Guerra do Contestado - Movimento Social Rural

• Caráter Messiânico - liderada pelo Monge José Maria;
• Disputa Territorial;
• Violenta Reação do Governo.

Disputa territorial na região entre Santa Catarina e Paraná contestada pelos dois estados e que foi ocupada e invadida por miseráveis sertanejos. 

Movimento do Gangaço - Movimento Social Rural

• Ligado a estrutura latifundiária do Nordeste;
• Movimento contra a fome e a miséria; 
• Caracterizado como Banditismo Social.

Banditismo social, pois os cangaceiros roubavam dos ricos para distribuir aos pobres.

Movimentos sociais urbanos da República Velha: Greves Gerais, Revolta da Vacina e Revolta da Chibata.

Revolta da Vacina - RJ

• Resultado de uma Política de Saneamento do Estado;
• Para combater a varíola e a febre amarela;
• Vacinação obrigatória para o combate da varíola.

A Revolta da Vacina, foi uma revolta popular contra a vacinação obrigatória contra a varíola.

Revolta da Chibata - RJ

• Contra os castigos corporais - na marinha, começo do século XX, era comum quando um marinheiro não acatasse às ordens, não cumprisse determinadas regras. recebesse castigos corporais;
• Contra o serviço militar obrigatório - viaturas passavam pelas ruas do Rio de Janeiro e recolhiam mendigos e pessoas que moravam em baixo da ponte.

A República Velha também será caracterizada pelo Desenvolvimento Industrial, e esse desenvolvimento trás o desenvolvimento de uma nova classe, o proletariado.

Greves Gerais (1917 - 1920)

• Resultado das precárias condições de trabalho;
• Questão social - "caso de polícia" - envolve a luta do trabalhador com a classe patronal, trabalhador querendo melhores condições de trabalho - a greve era considerado "caso de polícia";
• O anarco-sindicalismo - a ideologia do movimento trabalhador no começo do século XX era o anarco-sindicalismo;
• Violenta repressão à essas greves de 1917 à 1920.

 Na República Velha, além dos movimento rurais e urbanos, vai ocorrer um movimento militar importantíssimo, é o chamado Tenentismo.

Tenentismo

• Caracterizado pela moralização das instituições republicanas;
• Voto secreto;
• Defesa da criação da justiça eleitoral;
• Nacionalismo econômico;
• Defesa do ideal de salvação nacional - crises políticas, econômicas e sociais deveriam ser resolvidas pelo exército;
• Identidade com as camadas médias;
• Elitinismo.

As propostas tenentistas interessavam à classe média, por exemplo, o voto secreto. Isso não significa dizer que os tenentes representam a classe média, ao contrário, o tenentismo é o movimento elitista. Para conseguir o atendimento de suas reivindicações, os tenentes radicalizaram o movimento, chegando à luta armada.

Movimentos Armados dos Tenentes

• 1922 - Revolta do Forte de Copacabana;
• 1924 - Revolta em São Paulo;
• 1925 à 1927 - Ação da Coluna Prestes - coluna liderada por Luis Carlos Prestes.

Luis Carlos Prestes é muito conhecido por ser um comunista, mas quando ele dirigia a Coluna Prestes ele ainda não era comunista, Prestes vai abraçar o comunismo durante o seu exílio na Bolívia em 1928. O Tenentismo está na raíz da crise de 1930, a Revolução de 1930 que acabou com a República Oligárquica.